Artigos

Nesta seção os profissionais da Carvalho & Rodrigues disponibilizam em artigos de opinião novas teses jurídicas a serem conhecidas pelos clientes.

04/06/2024
CAIU NA REDE: O QUE FAZER QUANDO SUAS FOTOS ÍNTIMAS SÃO DIVULGADAS INDEVIDAMENTE? Suas fotos foram vazadas nas redes sociais, em aplicativos de comunicação como whatsapp ou telegrama ou foram divulgadas em sites de compartilhamento? Cada vez mais pessoas são vítimas de divulgaç...

20/04/2024
PERFIL FAKE E O FALSO SENTIMENTO DE IMPUNIDADE Perfil fake nada mais é que a criação de uma falsa identidade digital, a criação de um perfil nas redes sociais com a imagem de uma pessoa que não condiz com a realidade de quem cri...

01/08/2023
CONTRATOS ELETRÔNICOS: DA DISPENSA DAS TESTEMUNHAS O contrato eletrônico pode ser entendido como toda manifestação de vontades geradoras de direitos e deveres, cujo sua concepção ocorreu de modo digital, ou seja virtualizada, ou que sua...

27/07/2023
CULTURA DO CANCELAMENTO NAS MÍDIAS SOCIAIS E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA Nos últimos anos inúmeros casos fizeram emergir um fenômeno social novo conhecido como “cultura do cancelamento”. Não estamos falando de cancelamento de um serviço ou produto, mas cancelament...

09/05/2023
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL ? Você sabia que o divórcio não exige todos os tramites processuais e pode ser bem mais rápido do que você imagina, facilitando muito sua vida? É o que chamamos...

03/12/2021
COMO O COMPLIANCE POSSIBILITA MELHORA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ? O Compliance não é apenas um instituto do mundo jurídico é muito mais que isso, é uma ferramenta de gestão empresarial que possibilita melhora do ambiente laboral, possibilita um aumento signif...

16/09/2021
INÍCIO DAS SANÇÕES DA LGPD E DA ATIVIDADE DA ANPD: MOTIVOS PARA TEMER ? Após postergações, em agosto de 2021 entrou em vigor as sanções previstas na LGPD - Lei geral de proteção de dados, último capítulo da novela da regula&cc...

09/04/2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E COMPLIANCE A Lei 14.133/21 foi sancionada dia 01/04/2021, dentre as alterações e novidades normativas há que se destacar o papel do “Compliance” nos novos editais e contratos administrativos. Compliance, tam...

01/04/2021
STALKING PASSA A SER CRIME No dia 31 de março foi sancionado pelo Presidente da República a agora Lei n.º 14.132/2021, está lei cria um novo crime ao tipificar a conduta de perseguição, ...

08/12/2020
MAPEAMENTO DE DADOS Toda vez que alguém fala que algo deverá ser mapeado tem-se a nítida impressão de que será analisado, será identificado. E justamente essa é a ideia de mapeamento de dados, ao mapear...

01/12/2020
DUE DILIGENCE Muitas pessoas têm divulgado sobre Compliance e adequação à LGPD , muitas vezes menciona-se due diligence como sendo uma das etapas desses processos. Vamos entender o que é ...

14/09/2020
3 DICAS PARA PROTEGER SEU E-COMMERCE CONTRA INCIDENTES EM AMBIENTE ONLINE É inegável que o e-commerce vem crescendo gradativamente nos dias atuais principalmente em tempos de pandemia do Covid-19. Graças a este aumento, garantir um ambiente online devidamente seguro e à prova ...

21/08/2020
“SÓ VOU ME PREOCUPAR COM A LGPD QUANDO ELA ENTRAR EM VIGOR!” Infelizmente, este é o pensamento de muitos cidadãos e empresários que, ao ver a novela da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, acabam não dando tanta importância a...

17/08/2020
E A SAGA CONTINUA ... LGPD NOVAMENTE EM VOTAÇÃO A LGPD – Lei geral de Proteção de dados pessoais é norma que visa regulamentar o tratamento de dados pessoais, sua utilização e transferência dos mesmos para terceiros. É ...

02/12/2019
COMPANHIAS DE TELEFONIA MÓVEL E SUAS FALHAS DE SEGURANÇA. QUEM SERÁ A PRÓXIMA “VÍTIMA”? A imensidão do problema é muito maior do que se imagina. Enquanto muitos lutam para conscientizar a sociedade e colocar definitivamente em vigor a Lei Geral de Proteção de D...

08/11/2019
O QUE É A ANPD? A Lei nº 13.709/18 também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto de 2020 e, sem dúvidas, representará um marco para o ordenamento jurí...

21/10/2019
DPO QUEM PODERÁ SER NOMEADO ? A sigla têm provocado grandes questionamentos principalmente no mercado e tornando verdadeiras problemas entre profissionais de Tecnologia da informação e do setor jurídico e com isso abriu um campo para ...

07/10/2019
OS 10 PRINCÍPIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICAÇÃO ÀS EMPRESAS Pode parecer muito tempo, mas o prazo para adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) irá terminar em 16 de agosto de 2020, e muitos empresários ainda não ...

22/07/2019
FACEAPP E O CONSENTIMENTO REALIZADO PARA TRATAMENTO DOS DADOS A nova era conhecida como a do compartilhamento é também a era do compartilhamento de dados não desejados. Isto é, compartilhamos todo o tempo informações que identificam muitas de nossos g...

12/06/2019
QUANDO CONTEÚDO ÍNTIMO É REGISTRADO OU COMPARTILHADO SEM AUTORIZAÇÃO Se alguém realizasse exposição de conteúdo íntimo - até final do ano passado - poderia responder pelos crimes contra a honra, injúria e difamação. ...

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