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Muitas pessoas têm divulgado sobre Compliance e adequação à LGPD , muitas vezes menciona-se due diligence como sendo uma das etapas desses processos. Vamos entender o que é o Due diligence? Alguns costumam simplificar como sendo uma auditoria contratual, mas ela é mais do que isso. A expressão “Due diligence” se fosse traduzida para o português poderia ser para devida diligência. Para o cenário empresarial o que seria devida diligência? O que é ser diligente? E quando a mesma seria utilizada? Primeiramente, respondendo o primeiro questionamento, o que seria devida diligência? É possibilitar mecanismos e instrumentos que possibilitem conhecer profundamente o negócio empresarial, conhecer a sua funcionalidade e mais do que isso sua real vida econômica, financeira e obrigacional, a depender dos interesses de utilizar essa ferramenta. É um processo verdadeiramente de investigação e busca de informações sobre a empresa realizada de maneira externa, por um terceiro, sem os envolvimentos pessoais que muitas vezes faz cegar a realidade da atividade empresarial. Então engloba uma auditoria contratual, com os fornecedores e terceiros, mas também aperfeiçoamento de procedimentos internos para melhor atingir os escopos da empresa, eventualmente uma reposicionamento desta, já que os investiga e apresenta as situações reais e não apenas as normatizadas. Desta forma, se contrata um expert isolado ou dentro de uma consultoria para que faça uma verificação para melhor gerir a atividade empresarial sob enfoque do objetivo da consultoria, ou o que impulsionou a contratação. É muito comum se contratar o due diligence de modo avulso em processos empresariais de fusões, incorporações ou cisões, em outras palavras, de transformação empresarial. E para tanto, necessárias conhecer profundamente a atividade empresarial, mas nos processos de implementação de LGPD e Compliance também será uma importante arma para desvendar a funcionalidades de eventuais sugestões e práticas a serem implementadas. Quer saber mais, entre em contato. THOMAZ JEFFERSON CARVALHO Advogado OAB/PR 46.035 thomaz@carvalhoerodrigues.adv.br Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR; Pós-graduado lato sensu em Direito Eletrônico pela UNESA - Universidade Estácio de Sá; Pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco e Pós-graduado lato sensu em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná; Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Tendo curso de Perícia e investigação forense pelo IPDIG - Instituto de Peritos Digitais e de Implementação de Conformidade GDPR /LGPD pela Cyberexperts/ IPDIG. Professor universitário no curso de Direito da UNICESUMAR de Direito Empresarial II e Professor de Implementação da LGPD na ACIM - Associação Comercial e Empresarial de Maringá e de Fundamentos de Direito Digital na Pós-graduação em Direito Digital e Compliance da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá. Membro do Núcleo de "Tecnologia e Compliance" do Programa Empreender da ACIM. Advogado sócio da Carvalho & Rodrigues Advogados Associados, responsável pelas áreas de Direito eletrônico/digital e empresarial.
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